O dia em que 513 deputados e 54 senadores assumem seus cargos no Congresso custará caro aos cofres públicos. Para realizar a solenidade de posse, Câmara e Senado gastarão cerca de R$ 500 mil em um único dia apenas com os 260 parlamentares novatos.
Essas despesas incluem diárias para políticos e acompanhantes, além das passagens aéreas. Na prática, no entanto, a conta é ainda mais alta, já que os deputados e senadores que renovaram seus mandatos dispõem da verba indenizatória e do cotão parlamentar — às quais já tinham direito — para bancar suas despesas. Segundo técnicos legislativos, a soma do que é gasto por estreantes e veteranos pode chegar perto de R$ 1 milhão.
Para bancar a recepção de políticos que chegam hoje ao Congresso, Câmara e Senado adotaram estratégias semelhantes. Aos 224 novos deputados, foram disponibilizadas quatro diárias de hotel, com direito a um acompanhante, além de bilhetes aéreos dos seus respectivos estados para Brasília. A Câmara vai custear um dos trechos usados pelos parlamentares. O retorno para casa e os bilhetes dos acompanhantes poderão ser ressarcidos pela verba indenizatória à qual eles passam a ter direito a partir de hoje. Uma conta que chega aos R$ 220 mil, considerando a média de R$ 300 por trecho.
Aos senadores neófitos, a ajuda foi equivalente. Cada um dos 36 parlamentares de outros estados que chegam hoje à Casa tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado e ganharam o direito a um acompanhante. Os que trouxerem mais de uma pessoa para a solenidade poderão pedir ressarcimento do gasto usando a cota parlamentar. A conta inicial desse deslocamento passa de R$ 43 mil.
Na lista das despesas extras, também entram as diárias em hotéis. Os senadores que chegam hoje à Casa receberam quatro diárias de R$ 581 para pagar os gastos com hospedagem. O valor é o mesmo oferecido para parlamentares em exercício. Já a Câmara fechou convênio com um hotel para pagar quatro diárias aos deputados recém-eleitos. Para bancar a hospedagem, a Casa empenhou R$ 195 mil.
A solenidade de posse e os preparativos que envolvem o dia de hoje tiveram efeitos no valor da gastança das duas Casas do Congresso. No Senado, os gastos globais cresceram 55% numa comparação entre janeiro de 2011 e o mesmo período de 2010. No ano passado, a Casa desembolsou R$ 177 milhões. O dinheiro foi usado para pagar pessoal e custear investimentos. Nos primeiros 29 dias de 2011, o valor saltou para R$ 273 milhões. Só as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 57%: passaram de R$ 152 milhões para R$ 238 milhões.
Ainda que em menor escala, os gastos globais da Câmara também cresceram neste início de ano em comparação a janeiro de 2010. No total, nos primeiros 29 dias de 2011, quando o órgão esteve de recesso, foram desembolsados R$ 263 milhões. No ano passado, esses gastos totalizaram R$ 223 milhões em janeiro: uma diferença de R$ 40 milhões.
POR XAVER NETO
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