O movimento separatista do distrito de São Geraldo, em Caraúbas, volta a se reunir neste sábado, 6, às 15h, na localidade de Apanha-Peixe, para divulgar o seu projeto de emancipação e formar as primeiras comissões que ajudarão no processo. A localidade, situada entre Caraúbas e Apodi, pode se tornar a sede de um dos novos municípios do Rio Grande do Norte, que, agregada a outras localidades, terá até 4.300 habitantes.
Essa discussão foi iniciada no ano de 1963, quando São Geraldo passou de sítio a distrito, ainda no governo de Aluízio Alves. Quarenta e sete anos depois, um grupo formado pelos professores Wallace Patrick Santos e Elder Morais Farias e o mecânico Glaydson Sales de Menezes quer incitar novamente várias outras localidades para que o projeto seja concretizado.
De acordo com Wallace, em 1993, a deputada Fátima Bezerra realizou algumas reuniões na localidade sobre o tema, mas na época, devido à dificuldade de comunicação, tudo voltou a ser arquivado.
O projeto de São Geraldo esbarra na lei. Em setembro de 1996, a emenda constitucional 15 definiu que os Estados só podem criar novas cidades com base em uma lei complementar federal que até hoje não foi votada no Congresso.
Devido a isso, os 28 municípios criados após a edição da emenda constitucional são considerados irregulares. Outros 29 instituídos um pouco antes da emenda, mas que ainda sofrem questionamentos judiciais quanto ao processo de emancipação, também correm o risco de voltar a serem distritos.
O projeto de São Geraldo esbarra na lei. Em setembro de 1996, a emenda constitucional 15 definiu que os Estados só podem criar novas cidades com base em uma lei complementar federal que até hoje não foi votada no Congresso.
Devido a isso, os 28 municípios criados após a edição da emenda constitucional são considerados irregulares. Outros 29 instituídos um pouco antes da emenda, mas que ainda sofrem questionamentos judiciais quanto ao processo de emancipação, também correm o risco de voltar a serem distritos.
Caso consigam a aprovação, o novo município que ainda não tem nome definido cortaria Caraúbas de ponta a ponta, desde Umarizal até a divisa com Mossoró, engolindo as 18 principais localidades rurais mais importantes do município-mãe, entre elas Apanha-Peixe,
Mariana, Santana e os assentamentos Santa Agostinho e Ursulina. Com eles, também iriam para a nova divisão territorial quase todo o petróleo, o arroz, a produção de palha e cera de carnaúba, a piscicultura, apicultura e muitas outras riquezas.
O encontro de sábado em Apanha-Peixe servirá para adiantar a mobilização necessária para quando for regulamentada a emenda constitucional 15 que altera o artigo 18, parágrafo IV da Constituição Federal, sobre as novas emancipações.
Por Xavier Neto
fonte: Jornal de fato
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